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Tag: lei brasileira
Quando as forças possuem a mesma direção e sentidos opostos como ocorre a força resultante?
Qual a diferença entre cerveja pilsen é puro malte
Qual bacia hidrográfica brasileira onde se encontram dezenas de hidrelétricas que fornecem energia para?
Qual é a bacia hidrográfica brasileira onde se encontram dezenas de hidrelétricas que fornecem energia para o Centro
A participação brasileira organização internacionais pode ser vantajosa por quê
Como a Constituição de 1824 demonstrava o autoritarismo de D Pedro I?
O que difere o modelo atômico de Rutherford para o modelo atômico de Bohr?
Para que se verifique a Lei de Lavoisier é necessário que o sistema seja fechado o que não ocorreu na experiência realizada?
Qual foi a atitude de dom Pedro em relação a Assembleia Constituinte para a elaboração da primeira Constituição brasileira?
Que característica da Constituição de 1824 mostrava a existência de uma tendência centralizadora por parte de Dom Pedro I?
Qual a importância da avaliação de impactos ambientais AIA qual foi a lei responsável por instituir esse instrumento e por fim Quais as etapas do processo de AIA?
Qual a Lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão?
Por que a oficialização da Libras a partir da Lei 10.436 2002 foi um marco histórico importante?
Por que a Constituição de 1823 ficou conhecida como a Constituição da Mandioca?
Quais são os fatores ecológicos que tem ação limitante no ambiente terrestre?
Como era chamado os Estados Unidos na época colonial a )( colônia americana b )( colônia inglesa c )( Treze Colônias d )( treze Américas?
Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei n 13.467 aprovada em 2022 no governo de Michel Temer trouxe para a CLT?
Quais os impactos da reforma trabalhista ocorridas no Brasil sobre empregadores e empregados?
Quais são as principais características da Constituição dos Estados Unidos de 1787?
Lei das contravenções penais planalto
Antes da descoberta da lei periódica quantos elementos eram conhecidos
Como a energia interna diminuiu então a temperatura também diminuiu?
Cbf tv transmissão ao vivo 2022
Quando os tratados versarem sobre direitos humanos estes serão sempre internalizados no ordenamento jurídico brasileiro com força de lei complementar?
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Qual a importância da Emenda Constitucional nº 45 2004 no ordenamento jurídico brasileiro?
Qual e o status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil que posição hierárquica eles ocupam em nosso ordenamento jurídico?
Como o ensino a distância pode contribuir para melhoria educacional brasileira?
Quais foram as razões da queda nas taxas de mortalidade por volta da década de 1940 que se refletiu aumento do crescimento natural da população brasileira?
Quais são as contribuições dos imigrantes para a economia brasileira?
Quais impactos que a modernização no setor agrário provocaram na distribuição da população brasileira?
Quais foram os principais grupos de imigrantes que se estabeleceram na região Sul do Brasil?
Qual a importância da agricultura familiar para a população brasileira?
Quais foram as principais leis que visaram aumentar a arrecadação de impostos nas Treze Colônias?
Quais foram os desdobramentos e as consequências do fim da guerra para as Treze Colônias?
Quais são as causas que levaram ao rompimento das 13 colônias com a Inglaterra?
Qual a importância do café na economia brasileira e quais acordos resultaram da política de valorização do café?
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Como podemos explicar a distribuição desigual da população brasileira?
Quais foram os principais fatores que levaram a urbanização brasileira?
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Porque existe a maior concentração populacional brasileira no seu litoral?
Como a produção cafeeira contribuiu para o início da industrialização brasileira?
O que aconteceu com a taxa de crescimento da população brasileira a partir de 1970 em sua opinião?
Quais fatores podem explicar a concentração industrial brasileira na Região Sudeste?
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Codigo de etica do serviço social
Quais são os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor?
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Quais são as formas de violência tipificadas pela Lei Maria da Penha?
Quais são os problemas éticos que podem surgir na pesquisa com seres humanos?
Qual é a ação penal na lesão corporal no procedimento da Lei Maria da Penha?
Qual será a ação penal no âmbito da Lei nº 11.343 2006 quando se tratar de lesões corporais leves é culposas previstas no Art 88 da Lei nº 9.099 95?
Quando se aumenta a temperatura de um sistema ocorre também um aumento na velocidade da reação observamos essa situação cozinhando?
O que a Lei de Diretrizes Bases da educação nº 9.394 96 afirma sobre educação inclusiva e aprendizagem?
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Qual a consequência se o MP não for intimado num processo em que deveria atuar como fiscal da lei?
Qual a lei do Código de Ética Profissional do servidor público Civil?
Qual o papel da Língua Brasileira de Sinais na formação do aluno surdo?
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O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre a participação social?
Qual e a finalidade da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Quais grupos formaram a Assembleia Constituinte em 1823 quais eram seus projetos?
Quais são alguns mecanismos de participação política previsto na Constituição brasileira?
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Uma das formas encontradas para incorporação do indígena à sociedade brasileira foi:
Estatuto da polícia civil do espírito santo: lei complementar nº 3.400/81 e atualizações.
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